1. Quem somos

A Path é uma empresa de tecnologia especializada em soluções de dados, com atuação voltada ao apoio de organizações que buscam estruturar, analisar e extrair valor de suas informações. Nossas atividades abrangem o desenvolvimento de projetos de inteligência artificial e analytics, serviços de engenharia de dados — incluindo integração, tratamento e automação de fluxos de informação — e a realização de treinamentos técnicos especializados.

Considerando que o tratamento de dados é atividade central de nosso negócio, a Path reconhece a relevância da proteção de Dados Pessoais e mantém o compromisso de conduzir suas operações em conformidade com a legislação aplicável, observando os princípios da transparência, da segurança e do respeito aos direitos dos titulares com os quais se relaciona.

2. O propósito do documento

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como os seus Dados Pessoais são tratados pela Path, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Aqui, você encontrará detalhes sobre quais dados são coletados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.

3. Definições

a) “Path”: representa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob os n.º 03.220.219/0001-94 (matriz) e 03.220.219/0003-56 (filial), com sedes, respectivamente, à Rua Nilo Peçanha, n° 27, Sala 202, Centro, Rio Bonito – RJ, CEP.: 28.800-000, e à Rua Poeta Khalil Gibran, n° 795, 1º andar, Itanhangá, Rio de Janeiro – RJ, CEP.: 22641-010, entidade responsável pela gestão do website https://path.com.br/ e pela operação de eventuais Plataformas e funcionalidades acessadas por meio deste domínio.

b) ‘’Plataforma’’: refere-se ao website da Path (https://path.com.br/).

c) ‘’Serviços’’: refere-se aos serviços prestados pela Path nas áreas de inteligência artificial, analytics, engenharia de dados, integração, tratamento e automação de dados, treinamentos técnicos e demais soluções oferecidas pela empresa, bem como aos conteúdos e informações disponibilizados por meio da Plataforma.

d) “Usuário”: é qualquer pessoa que utiliza a Plataforma da Path, independentemente de cadastro.

e) “LGPD”: significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, trata-se da Lei nº 13.709/2018.

f) “Dados Pessoais”: qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível.

g) ‘’Dados Pessoais Sensíveis’’: Dado Pessoal relacionado a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

h) “Dado Anonimizado”: dado relativo a Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do Tratamento.

i) “Anonimização”: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

j) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto do Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Path, como Usuários, representantes comerciais de clientes ou prestadores de serviço.

k) “Tratamento de Dados Pessoais”: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

l) “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

m) “Finalidade”: o que a Path objetiva a partir do Tratamento de Dados Pessoais.

4. A Quem essa Política de Privacidade se aplica?

Esta Política de Privacidade se aplica a todos que utilizam a Plataforma e/ou contratam os Serviços da Path, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus Dados Pessoais tratados por nós. A utilização da Plataforma da Path implica na aceitação desta Política de Privacidade.

5. Tratamento de Dados Pessoais

6. Finalidade do Tratamento e Base Legal Adotada

A Path não realiza, como prática regular, o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis por meio de seu website e de seus canais institucionais de contato. Considerando, contudo, que determinados campos disponibilizados ao Usuário permitem o envio de mensagens de texto livre, recomenda-se que não sejam compartilhadas informações sensíveis ou dados pessoais excessivos que não sejam estritamente necessários ao atendimento da solicitação encaminhada.

Na hipótese excepcional de tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, tal operação será realizada apenas quando estritamente necessária e com fundamento em uma das hipóteses legais autorizadoras previstas na legislação aplicável, observando-se a adoção de medidas técnicas e organizacionais apropriadas à proteção desses dados.

Todo o Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Path observará base legal válida prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ainda que determinada hipótese específica não esteja expressamente detalhada na tabela acima. Em geral, o Tratamento dos Dados estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou legítimo interesse, conforme previsão dos artigos 7º e 11 da LGPD.

7. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Os Titulares têm direito de solicitar à Path, a qualquer tempo, informações referentes ao Tratamento de seus Dados Pessoais, por meio dos pedidos abaixo:

I. Confirmação da existência de Tratamento – os Titulares de Dados Pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum Dado Pessoal seu é tratado pela Path.

II. Acesso aos dados – é direito dos Titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela Path.

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – os Titulares podem solicitar à Path, a qualquer momento, a alteração de seus Dados Pessoais, caso estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome e alteração de telefone. É importante que os Dados Pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Titular manter a Path informada nos casos em que seus Dados Pessoais precisem ser corrigidos.

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD – o Titular poderá solicitar o bloqueio, Anonimização ou a eliminação de seus Dados Pessoais. Tal solicitação será negada pela Path nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido o armazenamento das informações, segundo as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a Anonimização impedir a identificação do indivíduo, os Dados anonimizados deixam de ser considerados Dados Pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.

V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto – após regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Titular poderá solicitar à Path, mediante requisição expressa, a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comerciais e industriais da Path.

VI. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Titular – os Dados Pessoais dos Titulares serão eliminados após o cumprimento da Finalidade, exceto nos determinados casos: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Path; b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de Tratamento de Dados dispostos na LGPD; ou c) uso exclusivo da Path, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os Dados estejam Anonimizados.

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Path realizou compartilhamento de dados – é direito do Titular requerer acesso aos Dados Pessoais que forem encaminhados à entidades públicas e privadas.

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa – a Path está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do Tratamento dos Dados Pessoais dos Titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.

IX. Revogação do consentimento – o consentimento fornecido pelos Titulares dos Dados Pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à Path através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o Tratamento dos dados.

X. Peticionamento à ANPD – o Titular tem o direito de apresentar reclamações diretamente à ANPD, caso entenda que seus dados pessoais foram tratados de forma irregular ou que seus direitos previstos na LGPD não foram plenamente atendidos pela Path.

Caso o Titular deseje exercer qualquer dos direitos previstos nesta cláusula, deverá entrar em contato com a Path, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas nesta Política de Privacidade. A Path envidará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias e atendimento dos Titulares dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.

8. Transferência Internacional de Dados

Os Dados Pessoais coletados pela Path poderão ser transferidos para fora do Brasil, em virtude de serviços e funcionalidades que utilizem infraestrutura tecnológica estabelecida fora do Brasil, como servidores de hospedagem e serviços em nuvem. Atualmente, as informações são armazenadas em Plataformas utilizadas pela Path, como Sharepoint e outros sistemas de gestão e comunicação, cujos servidores podem estar localizados no exterior.

As transferências internacionais de dados serão realizadas em conformidade com o art. 33 da LGPD e com a Resolução n.º 19/24 da ANPD, garantindo-se um nível de proteção adequado aos dados pessoais transferidos.

Ademais, a Path assegura que os agentes de tratamento envolvidos no exterior – como operadores e prestadores de serviço – assumem responsabilidades compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados, incluindo: (i) tratar os dados de acordo com as finalidades definidas pela Path; (ii) adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais; (iii) cooperar com a Path para garantir o exercício dos direitos dos titulares; e (iv) cumprir as obrigações estabelecidas nos mecanismos jurídicos que autorizam a transferência internacional.

9. Política de Cookies

Os cookies são arquivos digitais que são armazenados no dispositivo através do qual a Plataforma da Path é acessada. Eles podem ser utilizados para viabilizar o funcionamento de determinadas funcionalidades, melhorar a experiência de navegação e armazenar preferências do Usuário.

Atualmente, a Plataforma utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies relacionados a funcionalidades disponibilizadas por terceiros integrados ao website, como recursos de tradução de conteúdo.

Os cookies utilizados em nossa Plataforma possuem as seguintes funcionalidades:

a) Cookies essenciais: são necessários para que a Plataforma funcione de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade. Esses cookies não podem ser desativados e são ativados principalmente em resposta a ações realizadas pelo Usuário, como, por exemplo, definir preferências de privacidade.

b) Cookies de funcionalidade: permitem que sejam coletadas informações sobre o site, permitindo uma análise técnica e estática, melhorando sua usabilidade e garantindo que a Plataforma funcione adequadamente.

Caso Usuário deseje, poderá desativar parte dos cookies coletados por meio das configurações de “opções” ou “preferências” de seu navegador. Ressalta-se, contudo, que a desativação de determinados cookies poderá impactar o funcionamento de algumas funcionalidades e comprometer a experiência de navegação.

10. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Path poderá compartilhar Dados Pessoais coletados dos Usuários para práticas administrativas, adotando todas as medidas de segurança necessárias, visando fornecer ou melhorar nossos Serviços. Essas informações podem ser compartilhadas de forma confidencial com: (a) fornecedores que terão de processar as informações para viabilizar as Finalidades descritas nesta Política de Privacidade; e (b) prestadores de serviços, na medida necessária para realizar o trabalho orientado pela Path, envolvendo serviços de segurança, hospedagem na internet e demais serviços administrativos.

Além destas hipóteses, podemos compartilhar os Dados Pessoais nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.

Na Plataforma da Path pode haver links para websites de terceiros, sendo certo que cada um é regido por Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade próprios, que não se relacionam com a Path. Assim, ao sair da Plataforma, o Usuário deve ler cada um dos documentos e estar ciente das práticas destes terceiros.

11. Medidas de Segurança e Sigilo de Dados

A Path compromete-se a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Titular ou a ele relacionadas.

Sem prejuízo de outras medidas, todas as informações tratadas são armazenadas em ambiente computacional ou em servidores em nuvem de terceiros contratados, com acesso restrito aos colaboradores que de fato precisam acessá-los, sempre de forma confidencial, monitoramento contínuo, firewall e backups regulares.

Embora adotemos medidas rigorosas de segurança, é importante lembrar que nenhum sistema é completamente imune a ameaças. Portanto, é fundamental que o Usuário também adote boas práticas de segurança em relação aos seus Dados Pessoais.

12. Retenção e Descarte de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as Finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas.

Após a execução dos serviços oferecidos, os Dados Pessoais poderão ser mantidos por períodos adicionais, quando houver justificativa legal, regulatória ou legítima para sua retenção. Por exemplo, para fins comerciais e de publicidade, os dados poderão ser armazenados enquanto houver interesse legítimo da Path, sendo garantida ao Usuário a possibilidade de opt-out quando cabível.

Após o prazo prescricional, os Dados Pessoais tratados pela Path serão eliminados, com exceção dos casos em que o Tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, a seguir destacadas: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a Anonimização dos Dados Pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de Tratamento de Dados dispostos nesta Lei; ou (d) uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que Anonimizados os dados.

13. Modificação da Política de Privacidade

A Path poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. A data da última versão do documento pode ser consultada nesta Política e as versões atualizadas serão publicadas na Plataforma, que deverá ser consultada regularmente.

14. Encarregado e Canal de Comunicação

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Path é a Verônica Baptista Simões. Em caso de dúvidas sobre o Tratamento de Dados Pessoais, esclarecimentos relacionados a este documento ou para o exercício dos direitos previstos na LGPD, o Titular poderá entrar em contato com o Encarregado da Path através do e-mail privacidade@path.com.br.

15. Controle de Alteração

Sempre que alterações e/ou inserções forem realizadas neste documento, o responsável deverá preencher a tabela abaixo e submeter a revisão e aprovação para sua validade.